Edson Sardinha e Eduardo Militão/Congresso em Foco
Um carro com motorista e tanque cheio para circular à vontade por Brasília. Moradia, passagens aéreas e conta telefônica residencial pagas, assim como o celular, de uso ilimitado. Plano de saúde gratuito e vitalício. Gráfica para imprimir suas publicações. Um qualificado corpo de 170 consultores legislativos e toda uma estrutura de radiodifusão ao seu dispor. Verba de R$ 82 mil para contratar funcionários, além do salário de R$ 26,7 mil. Apesar desses e outros benefícios, apenas oito senadores abriram mão de pedir ao Senado reembolso de despesas no primeiro semestre.
Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Sarney (PMDB-AP), Lobão Filho (PMDB-MA), Pedro Simon (PMDB-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de Itamar Franco (PPS-MG), recentemente falecido, são os únicos senadores que ainda não tocaram na chamada verba indenizatória – benefício anual de até R$ 180 mil a que os parlamentares têm direito para cobrir despesas com aluguel de imóvel e veículos, inclusive combustíveis, alimentação, hospedagem, consultoria e publicidade das atividades relacionadas ao mandato.
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Mas essa situação deve mudar com a decisão da Mesa Diretora de unificar a verba para ressarcimento de gastos com a verba para passagens aéreas e criar o chamado “cotão”, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps). Uma mudança que tem desagrado aos senadores que se recusam a usar a verba indenizatória, alegando que a estrutura oferecida pela Casa já é suficiente para garantir ao parlamentar todas as condições para exercer seu mandato na plenitude.
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Cristovam Buarque reconhece que já usou a verba e que deixou de utilizá-la porque o benefício é mal compreendido pela sociedade de maneira geral. “A população não entende isso como um trabalho. Sempre fui cuidadoso no uso. Eu gastava para publicar um jornal para distribuir minhas idéias. Não usá-la sacrifica um pouco o mandato”, avalia.
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