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Projetos

Projetos:
Exmo.sr. Presidente.
Colegas Vereadores.

Requerimento Nº02/011
José Severiano de Figuêredo Maia Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem na forma regimental requerer de V.Exa. que se digne colocar em Plenário, para apreciação, discussão e possível aprovação, a matéria a seguir.

Construção de uma ¨Praça¨ na comunidade Campo Limpo, com luminárias adequadas.

Justificativa:
A comunidade do campo limpo já e considerada uma comunidade de médio porte e como toda comunidade precisa de área de laser que proporcione o bem estar físico e mental da sua população, um local ideal para a construção da referida Praça seria em frente a residência do senhor mais conhecido como¨Chiquinho dos Amaros¨, pois em frente a citada localidade existe um terreno baldio com excelente via de acesso a toda a população sem contar com a ótima aparência visual que proporcionaria a toda população local a construção acima mencionada, terá como principal objetivo reunir amigos, familiares, pessoas em geral que usufruam da localidade para conversas, descontração, atividades físicas e mentais. Por esses e outros motivos à comunidade do Campo Limpo necessita dessa inquestionável área de laser o mais rápido possível.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa em, 03 de Março de 2011.


José Severiano de Figuêredo Maia Júnior
VEREADOR.


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Moção de Aplausos e Congratulações


Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja incorporado nos Anais desta casa de leis, Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal Tribuna Independente, pela contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento da cidade com atuação de relevância prestimosa ao Município de Coronel João Pessoa.


JUSTIFICATIVA:



É comprovada a importância da imprensa no desenvolvimento de uma região ou cidade:
Objetivos:


Levar informação de qualidade e relevância de forma realmente útil para a sociedade, destacando seus valores sociais, econômicos, culturais e educacionais.
Podemos dizer que o sucesso deste importante meio de comunicação esta ligado intensamente à notória do seu Fundador, Presidente e editor chefe Jair Cordeiro que está a frente de toda redação do jornal e equipe.


Por fim acredito no sucesso do jornal, que traz com imparcialidade a informação de forma a contribuir com desenvolvimento da nossa cidade.


Palácio Vereador José Augusto sala das Sessões da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa RN em, 02 de novembro de 2010.




José Severiano de Figuêredo Maia Júnior
Vereador
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Colegas Vereadores.




Requerimento Nº05/2010.



José Severiano de Figuêredo Maia Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem na forma regimental requerer de V.Exa. que se digne colocar em Plenário, para apreciação, discussão e possível aprovação, a matéria a seguir.





”Construção de (02) dois quebra mola devidamente sinalizados entre as residências dos senhores mais conhecidos como: Antonio de Bastião e o senhor Elias de Letício”.





Justificativa: atendendo pedido de populares e devido ao auto-gral de periculosidade que a localidade oferece e necessário em regime de urgência a construção dos quebra mola o mais rápido possível.


Que a matéria seja apresentada em Plenário e em seguida e colocada em apreciação aos nobres colegas, para discussão e possível aprovação, se aprovado que a matéria seja encaminhada ao Poder executivo para as devidas providências.



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Exmº. Senhor presidente.
Ilustres Colegas Vereadores.



Requerimento Nº06/2010.



O Vereador José Severiano de Figuêredo Mia Júnior, no uso de suas atribuições legais, vem na forma regimental requerer de V.Exa. e dos ilustres colegas vereadores para colocar em Plenário, para discussão e possível aprovação da matéria a seguir.




“Instalação de iluminação adequada tendo inicio na popularmente conhecida curva de Jandui e finalizando na comunidade campo limpo”. ¨




JUSTIFICATIVA:

O benefício ora solicitado tem caráter relevante, pois o auto gral de periculosidade e constante, devido à falta de luminosidade a insegurança predomina, por estes e outros motivos e justo em caráter de urgência estalada iluminação adequada na citada localidade.



Que a matéria depois de apresentada seja posta em Plenário para discussão e possível aprovação e em seguida encaminhada ao poder executivo para as devidas providencias.



Palácio Vereador José Augusto em 12 de Agosto de 2010




José Severiano de Figuêredo Maia Júnior
VEREADOR


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* Projeto de decreto legislativo Nº12/2009

O Vereador abaixo subscrito, vem na forma regimental e no uso de suas atribuições legais, requerer de V.Exa. e dos Ilustres colegas Vereadores, colocar em plenário, para discussão e possível aprovação da matéria a seguir.


“ Denominação de rua: João Amorim localizada no núcleo de Bebel , partindo da casa do senhor João de Cota e terminando na residência do senhor Dede de valdemiro.

Justificativa: João Amorim filho de tradicional família de Coronel João Pessoa, o mesmo foi um homem simples e de bom coração, na época que este município pertencia a cidade de São Miguel ele era uma das pessoas que prestava assistência a classe de menor poder aquisitivo do nosso município, quando necessário alguém por ventura se desloca para São Miguel por diferentes motivos sendo na maioria das vezes motivo de doença hospedavam-se na residência do homenageado, em épocas a sua casa mais parecia um verdadeiro hospital , exerceu o cardo de Vice-ce Prefeito por quatro legislaturas sendo que nesse tempo o Vice-Prefeito também era presidente da Câmara Municipal, por esses e outros motivos relevantes João Amorim merece esta homenagem desta casa Legislativa.


Câmara municipal de Coronel João Pessoa,
Palácio Vereador José Augusto
em 08 de Junho de 2009


José Severiano De Figuêredo Maia Júnior
VEREADOR

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* Requerimento Nº 011/009

José Severiano de Figuêredo Maia Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem na forma regimental requerer de V.Exa. que se digne colocar em Plenário, para apreciação, discussão e possível aprovação, a matéria a seguir.


“Construção de uma Praça Pública NA LOCALIDADE CAMPO LIMPO”


Justificativa: O BAIRRO CAMPO LIMPO, por ser distante do centro da cidade e ser um bairro populoso com grande percentual de jovens e que precisam naturalmente do apoio do poder publico municipal para lhes proporcionar o lazer e a garantia do bem estar social dessa comunidade, como também pessoas com problema de saúde para atender as suas necessidades psico-sociais e uma melhoria na sua qualidade de vida .

Que a matéria seja apresentada em Plenário e em seguida repassada à Comissão Competente para análise e parecer e depois colocada em apreciação aos nobres colegas, para discussão e possível aprovação, se aprovado que a matéria seja encaminhada ao Poder executivo para as devidas providências.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cel. João Pessoa,
Palácio Vereador José Augusto em,
12 de março de 2009

José Severiano de Figuêredo Maia Júnior

VEREADOR


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* Requerimento Nº 005/009

José Severiano de Figuêredo Maia Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem na forma regimental requerer de V. Exa. que se digne colocar em Plenário, para apreciação, discussão e possível aprovação, a matéria a seguir.


‘’ Construção de duas quadras de esporte, uma no Sitio Poço de Varas I
e outra no Sitio Serra de São José’’


Justificativa: O esporte proporciona o bem estar físico, mental e social de qualquer pessoa, pricipalmente para as crianças, adolescentes e jovens, que facilita uma boa convivência harmoniosa entre a sociedade.

Cientificamente, já é comprovado que o esporte, além de proporcionar a saúde a todas as idades, tem diminuido consideravelmente o número da marginalidade e criminalidade, respectivamente de toda sociedade, como também o individuo que pratica esporte se distancia do mundo das drogas, que é o começo para a destruição de uma família e da própria sociedade.Portando, essas construções só iram contribuir para dar uma melhoria na qualidade de vida dessas comunidades citada, por isso se faz necessário e urgente a atenção do Poder Público.

Que a matéria seja colocada em Plenário, para apreciação do ilustres pares e possível aprovação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Cel. João Pessoa em, 16 de abril de 2009

José Severiano de Figuêredo Maia Júnior

VEREADOR


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* Requerimento Nº 003/009

José Severiano de Figuêredo Maia Júnior, no uso de suas atribuições legais, vem na forma regimental requerer de V. Exa. que se digne colocar em Plenário, para apreciação, discussão e possível aprovação, a matéria a seguir.


‘’Construção de uma passagem molhada no Sítio poço de varas I I,
nas proximidades da casa do senhor Fausto Felix’’


Justificativa: A construção dessa obra indicará na melhoria do trânsito de pessoas e automóveis principalmente no período chuvoso tanto daquela região, como o deslocamento para o Sítio Queimadas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa,
em 12 de março de 2009

José Severiano de Figuêredo Maia Júnior
VEREADOR


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* Requerimento Nº 002/009

José Severiano de Figuêredo Maia Júnior, no uso de suas atribuições legais, vem na forma regimental requerer de V. Exa. que se digne colocar em Plenário, para apreciação, discussão e possível aprovação, a matéria a seguir.


‘’Aquisição de um aparelho de RX’’

Justificativa: A demanda de procedimentos que necessitam de um aparelho de RX tem cresido, é o deslocamento de pessoas para cidades vizinhas na maioria das vezes para Pau do Ferros, causando um desgaste significativo para os cofre publico do nosso município, e maioria das vezes viagens que poderiam ser evitadas com a aquisição do aparelho de RX.

Que a matéria seja apresentada em Plenário e em seguida repassada à Comissão Competente para análise e parecer e depois colocada em apreciação aos nobres pares, para discussão e possível aprovação, se aprovado que a matéria seja encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa
em 12 de março de 2009

José Severiano de Figuêredo Maia Júnior
VEREADOR


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* Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2008

A presidente da câmara municipal de Coronel João Pessoa RN, faço saber que a Câmara Municipal, na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2008, aprovou o presente projeto decreto legislativo que concede o titulo de cidadão pessoense e eu, Marilene Alves Cardoso, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do parágrafo único, do artigo 85 do regimento interno, PROMULOGO o seguinte:


- Art.1º - É concedido ao senhor Francisco das Chagas Amorim, o popular ‘’Chico de Zilma’’ o presente titulo de cidadão Pessoense em reconhecimento a os relevantes serviços prestados a esse Município como dedicado lutado e contribuinte para o progresso desta terra na condição de funcionário publico municipal, comerciante, vereador e outras atividades exercidas pelo mesmo.

- Art.2ª - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação e a entrega desta homenagem se faça perante sessão solene especialmente aprazada para esse fim.

- Art.3ª - Revogam-se as disposições em contrario.



Câmara Municipal de Coronel João Pessoa,
Palácio Vereador José Augusto
em 16 de outubro de 2008



José Severiano de Figuêredo Maia Júnior
VEREADOR


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* Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2008

A presidente da câmara municipal de Coronel João Pessoa RN, faço saber que a Câmara Municipal, na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2008, aprovou o presente projeto decreto legislativo que concede o titulo de cidadão pessoense e eu, Marilene Alves Cardoso, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do parágrafo único, do artigo 85 do regimento interno, PROMULOGO o seguinte:


- Art.1º - É concedido a senhora Zildete Lima de Figuêredo, popular ‘’Zildete de Bebel’’ o presente titulo de cidadã Pessoense em reconhecimento a os relevantes serviços por ela na área de educação deste município notadamente como ocupante dos cargos de Diretora, Secretária de Educação, além de outras atividades ligadas a comunidade, entre elas campanhas educativas, campanhas para a promoção da saúde, campanhas religiosas, e assim fazendo com amor e dedicação.

- Art.2ª - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação e a entrega desta homenagem se faça perante sessão solene especialmente aprazada para esse fim.

- Art.3ª - Revogam-se as disposições em contrario.

Câmara Municipal de Coronel João Pessoa,
Palácio Vereador José Augusto,
em 16 de outubro de 2008


José Severiano De Figuêredo Maia Júnior
VEREADOR


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* Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2007

Senhora Presidente,

Nos termos do regimento interno desta casa , requeiro a mesa ouvindo o plenário que seja submetido a apreciação e provável aprovação a seguinte matéria:

"Denominada Praça Prefeito Antonio Rufino
a praça construída pelo homenageado na rua São José"


EU, MARILENE ALVES CARDOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU PRESIDENTE DA CÂMARA NOS INCISOS I DO ART 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, PROMULGOO SEGUINTE:

Art1º - A primeira praça edificada na rua São José passa a denomina-se ‘’PRAÇA PREFEITO ANTONIO RUFINO’’

Art2ª - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação

Art3ª - Revogam-se as disposições em contrario

SS da câmara municipal de Coronel João Pessoa,
Palácio Vereador José Augusto em
25 de outubro de 2007



José Severiano de Figuêredo Maia Júnior

VEREADOR



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* REQUERIMENTO Nº 002/2007

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa

O infra-assinado, Vereador com assento nesta casa, vem pelo presente a esta augusta casa envia oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Antonio Emidio de Souza solicitando do mesmo manda construir (3) QUEBRAMOLE .

* Solicito a Excelentíssima presidente da casa , que envie copia deste requerimento a sua excelência o Prefeito municipal, pedindo que tome providencias no sentido que manda construir (3)lombadas ‘’quebra mole’’de cada lado da via da estrada que liga o município de Cel. João Pessoa ao município do Venha Ver na altura da Vila Caldeirão.

JUSTIFICATIVA

A vila do Caldeirão tem duas vias estreitas, visto o espaço que ficou para o trafego de carros e motos, pedestres e animais, vem oferecendo constante perigo para os que lá transitam considerando principalmente os carros e motos que lá transitam em alta velocidades muito acima permitido para aquela localidade.



SS. PALÁCIO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO
EM 15 DE FEVERREIRO DE 2007

José Severiano de Figuêredo Maia Júnior

VEREADOR



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* REQUERIMENTO Nº 00/2007


O Vereador abaixo subscrito, vem na forma regimental e no uso de suas atribuições legais, requerer de V.Exa. e dos Ilustres colegas Vereadores, colocar em plenário, para discussão e possível aprovação da matéria a seguir.


Denominação de rua: Maria de Souza Lima , mais conhecida sob o acunho de ‘’Dona Mulata’’A avenida projetada que atravessa a rua Alcides Viana nas confrontações das terras que pertenciam a homenageada localizada na direção Norte a Sul marcada pela existência de algumas construções de casas lado a lado da mesma travessa.

Justificativa: Trata-se de homenagem a senhora a qual era casado com o senhor José Rufino de Lima , por sua vez pai da esposa do Ex-prefeito José Severiano De Figuêredo Maia ,vulgo ‘’bebel’’, Na mesma linha família da homenageada esta o vereador José Severiano De Figuêredo Maia Júnior



Câmara municipal de Coronel João Pessoa,
Palácio Vereador José Augusto em 06 de Setembro de 2007



José Severiano De Figuêredo Maia Júnior

VEREADOR



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* REQUERIMENTO Nº 01/2007

José Severiano De Figuêredo Maia Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem na forma regimental requerer de V.Exa. que se digne colocar em Plenário, para apreciação, discussão e possível aprovação, a matéria a seguir.


Construção do calçamento da Serra de São José


Justificativa: A grande necessidade de implanta esse tipo de calçamento no alto da serra por ser a única solução a ser oferecida ao povo ali morado ou não morador daquele sitio , a construção promovera uma estrada menos perigosa para os que lá trafegam de uma maneira geral.


Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cel. João Pessoa,
Palácio vereador José Augusto em, 15 de fevereiro de 2007




José Severiano de Figuêredo Maia Júnior

VEREADOR



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* Preposição Nº 01/2005

Indicação

Assunto: Solicito ao senhor Prefeito Antonio Emidio De Sousa ‘’NECI’’ pedindo a construção de obra na rua projetada no bairro campo limpo.

Requerimento a mesa, ouvindo o plenário que seja enviado a mesa oficio solicitando ao Exno. Prefeito municipal Antonio Emidio DE Sousa so sentido do mesmo manda calça à paralepipero , a rua projetada que parte no inicio da casa do senhor José Lima e finalizando na casa do senhor Zé ceara.


Justificativa: O trecho da rua e localizada em terreno formado por crostas de massapé-x maracacheta que o torna escorregadio e de atoleiro na épocas de inverno que torna-se quase intransitável , tanto para pedestres ,automóveis e motocicletas


- A construção dessa obra e um apelo muito justo dos moradores daquele logradouro publico no qual residem mais de 60 familias

- Aliais , a prefeitura já construiu calçamento em duas vias publicas naquele prospero povoado de mais de 180 familias.



SS. do Palácio Vereador José Augusto De Lima
em 02 de Março de 2005



José Severiano De Figuêredo Maia Júnior

VEREADOR



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* Decreto Legislativo Nº 001/2005

A pessoa adiante nomeada,

Art.1ª – E concedido ao senhor Nivaldo Moreno Pinheiro o titulo de cidadão pessoense , em reconhecimento a os relevantes serviços prestados a esse município e a esta cidade de Cel. João Pessoa.

Art.2ª – Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação , revogadas as disposições em contrario , devendo ser conferido ao homenageado em sessão solene casa .



SS. da Câmara Municipal,
Palácio Vereador José Augusto
em 24 e fevereiro de 2005



José Severiano de Figuêredo Maia Júnior
VEREADOR