Ideia é facilitar a conciliação nos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Os processos judicias que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e que ainda estão em fase de recurso de revista, ou seja, que devem ser analisados pelos advogados e desembargadores poderão ter um resultado final mais rápido. O motivo é a instalação nesta quinta-feira (16) do Núcleo de Conciliação de 2ª Instância que dará mais celeridade aos processos que ainda iriam para análise.
De acordo com a legislação de andamento dos processos, antes de analisar o recurso de revista, os processos são incluídos em pauta de conciliação, sendo as partes intimadas através do Diário Oficial. Com a instalação do Núcleo de Conciliação, os advogados e as partes podem entrar em acordo antes mesmo do julgamento do Tribunal, facilitando o trâmite e o resultado. Se alcançado o acordo, o processo volta à vara de origem, onde o acordo será executado para as partes.
O espaço de conciliação será coordenado pelo desembargador Dilermando Mota no prédio do Tribunal e no mesmo horário de atendimento do poder judiciário.
Inicialmente, o núcleo terá participação dos desembargadores aposentados Cristóvam Praxedes, Armando Ferreira e Manoel dos Santos, e da juíza aposentada Lindalva Medeiros, além de dois servidores do TJ que se dispuseram ao trabalho de conciliação.
A presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Judite Nunes acredita no sucesso do Núcleo e que espera que mais pessoas participem e contribuam com o seu conhecimento e sua experiência.
Núcleo de Conciliação
Pela Resolução Nº 015/2011-TJ, de 13 de abril de 2011, que cria e instala o Núcleo de Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça, poderão atuar como conciliadores, voluntários e não remunerados, magistrados, membros do Ministério Público e Procuradores do Estado aposentados, bem como advogados, professores universitários e profissionais de outras áreas, com experiência, reputação ilibada e vocação para a conciliação.
Fonte: nominuto
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