A Corregedoria Nacional de Justiça dará início aos trabalhos de organização do setor de precatórios do Rio Grande do Norte (RN) na próxima semana. A partir de segunda-feira (27/2), a equipe de três servidores, coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, estará no estado, para começar o trabalho que se estenderá até o mês de abril. A uniformização do setor de precatórios nos tribunais brasileiros está entre as prioridades da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para este ano. Desde que o programa teve início no ano passado, seis cortes estaduais já foram atendidas.
Na primeira semana de atividades no Rio Grande do Norte, o grupo vai avaliar o funcionamento do setor no tribunal de justiça, mapear a quantidade de processos e de devedores e verificar o cumprimento da ordem cronológica de pagamento, conforme estabelece a resolução 115 do CNJ. “Também vamos nos reunir com a comissão instituída pela própria presidência do TJRN para apurar as irregularidades encontradas no setor. A ideia é traçar um diagnóstico da real situação dos precatórios no tribunal”, ressalta a juíza auxiliar.
Da Tribuna do Norte
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