Os Municípios brasileiros receberam, ontem, 29 de dezembro o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano. O valor distribuído foi de R$ 1.346.928.790,25, ao considerar a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto o montante foi de R$ 1.683.660.987,81. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulga mensalmente os repasses, em valor bruto e nominal, a cifra foi 2,23% menor do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês.
Conforme cálculos da CNM o FPM bruto de dezembro fechou com total de R$ 9 bilhões. Valor 4,9 % maior que o repassado no mesmo período de 2010, em valores corrigidos pela inflação. Ao somar todos os repasses do ano, o FPM acumulou, aproximadamente, R$ 67 bilhões, valor este segundo a CNM 15,8 % maior que o acumulado do mesmo período de 2010.
Neste terceiro e ultimo repasse de dezembro o município de São Miguel recebeu o valor bruto de 299.861,97, efetuada a retenção do Fundeb este valor foi de R$ 191.911,70. No acumulado do mês de o fundo rendeu aos cofres do município o montante bruto de R$ 1.606.585,39, em valores líquidos o repasse total foi na ordem de R$ 1.127.614,76.
Municípios de coeficiente de participação 0.6 (Cel. João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto e Venha-Ver) receberam neste ultimo repasse do ano o valor bruto de R$ 149.930,98, na soma dos repasses estes municípios receberam no mês de dezembro um total de R$ 803.292,70.
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