O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho foi creditado na conta das prefeituras na ultima sexta-feira, dia 29. O repasse foi de R$ 1.137.495.117,55 em valores já descontados a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante foi de R$ 1.421.868.896,94.
Com este último repasse - maior que o previsto pela Receita Federal no início do mês - o mês de julho fechou com um total bruto de R$ 5 bilhões em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este valor é 47,7% maior do que o distribuído no mesmo período do ano passado, sendo boa parte deste crescimento explicado pelos dois repasses extras feitos no mês que somaram R$ 574 milhões.
De acordo com os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no acumulando do ano o FPM apresenta um crescimento de 30,9% comparando com o mesmo período de 2010 em valores brutos e corrigidos. A previsão da Receita Federal para o mês de agosto é de R$ 4 bi.
O município de São Miguel recebeu nesta terceira parcela do fundo o valor bruto de R$ 253.236,49, descontando-se a retenção do Fundeb o valor foi de R$ 162.071,38. No acumulado do mês o fundo rendeu aos cofres do município o valor total bruto de R$ 835.377,14, em valores líquidos a arrecadação do fundo foi de R$ 534.641,49. Levando-se em conta o valor total bruto o mês de julho de 2011 teve acréscimo de 44% com relação ao mês de julho de 2010.
Municípios de menor coeficiente de participação (Água Nova, Cel. João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Venha-Ver, entre outros) receberam nesta ultima parcela do mês de julho o valor bruto de R$ 126.618,25, em termos líquidos a quantia repassada foi de R$ 81.035,70. No acumulado do mês esses municípios receberam o valor total de R$ 417.688,56.
Postado por São Miguel News
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