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terça-feira, 10 de maio de 2011

Um quinto dos deputados respondem a processos no STF. Dois são do RN

Um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos 566 deputados que assumiram mandato este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, 114 são alvos de investigação na mais alta corte do país.

Esses parlamentares acumulam 243 inquéritos e ações penais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo site: Congresso em Foco.

Dos parlamentares (566 deputados) que respondem a processos, 2 deles são do Rio Grande do Norte. São eles:

Fábio Faria (PMN-RN)

Inquérito 2454 (18/1/2007) - Crimes Eleitorais

Rogério Marinho (PSDB-RN)

Inquérito 3026 (8/10/2010) - Investigação Penal
Inquérito 2571 (3/7/2007) - Corrupção passiva (tramita sob segredo de justiça)


O número de parlamentares sob investigação pode ser ainda maior. É possível que outras investigações em andamento nos estados antes da diplomação dos parlamentares ainda não tenham subido para a mais alta corte do país. Isso porque não há prazo para que outras instâncias da Justiça mandem para o STF os processos em curso contra os parlamentares.
Por conta do chamado foro privilegiado, congressistas e outras autoridades federais só podem ser investigadas e julgadas com o aval dos ministros do Supremo.
Em algumas situações, o relator do caso no STF pode determinar o sigilo do inquérito de modo que ele sequer apareça nos registros da consulta processual.

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