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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Prefeituras sem dinheiro para pagar 13º salário

A situação financeira dos municípios do Rio Grande do Norte é crítica. Apesar de o Brasil bater recordes de arrecadação a cada mês, as prefeituras continuam em crise.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, informou ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que os prefeitos ainda não sabem como vão pagar a folha salarial dos funcionários efetivos nos meses restantes do ano e o 13º salário.

Segundo o presidente da Femurn, a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebida pelas prefeituras ontem é 20% menor do que o valor repassado no mesmo período do ano passado.

Benes Leocádio atribuiu essa situação à inércia do governo federal em relação ao problema. "O governo arrecada cada vez mais dinheiro em impostos que não são divididos com estados e municípios. Enquanto isso, os prefeitos não têm dinheiro nem para pagar suas contas", reclamou.

O FPM é distribuído de acordo com a população do município. Quanto menor a cidade, mais o prefeito depende desses recursos.

No Estado, a maioria dos municípios tem sua arrecadação composta basicamente pelo FPM. O dinheiro repassado às cidades é oriundo do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Com as medidas do governo para reduzir esses impostos, os recursos destinados às prefeituras diminuíram.

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