Falta um dia para as eleições 2010. Os cerca de 22 mil candidatos que concorrem neste domingo (3) aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal ou estadual/distrital ainda podem fazer propaganda eleitoral até as 22h deste sábado.
A propaganda, no entanto, restringe-se à distribuição de material gráfico e à promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos, assim como o uso de alto-falantes ou amplificadores de som.
Neste domingo, dia do pleito, não é permitido nenhum tipo de propaganda, com exceção da manifestação silenciosa do eleitor, por meio de bandeiras, broches e adesivos. A propaganda paga na imprensa escrita só pôde ser divulgada até ontem (1º). Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão encerrou-se na última quinta-feira (30).
Quanto aos eleitores amanhã, dia 3 de outubro, , de acordo com a Lei 9.504/97, é permitida “a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos”.
Contudo, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a lei proíbe “a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como os instrumentos de propaganda referidos no caput [bandeiras, broches, dísticos e adesivos], de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos”.
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