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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Segunda parcela do FPM de agosto é 28% maior que a estimativa da Receita Federal

Os Municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira, 20 de agosto, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, as prefeituras receberão R$ 325.018.041,56. Em valores brutos, o montante é de R$ 406.272.551,95.

Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio obteve um aumento de 28% em relação à estimativa da Receita Federal. Apesar da melhora, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que os repasses do FPM ainda não acompanham o aumento das despesas. Os gastos com salário mínimo e o pagamento do piso dos professores, por exemplo, estão cada vez maiores.

Em termos reais, o FPM continua estagnado nos mesmos patamares de 2009. De janeiro até o segundo decêndio de agosto, o crescimento é de apenas 5,48% - de R$ 30,1 bilhões em 2009 para R$ 31,7 bilhões em 2010. Se a terceira estimativa da Receita para agosto se concretizar, o mês fechará com um repasse de aproximadamente R$ 3,9 bilhões, apenas 2% maior que o previsto.

Nesta sexta-feira também foram creditados valores referentes aos depósitos judiciais e reclassificação de receitas. Os valores são de R$ 8,9 milhões e R$ 134,4 milhões, respectivamente.

Conforme consulta ao Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB) a segunda parcela de agosto de 2010 para o município de São Miguel foi na ordem de R$46.638,27 sem os descontos. Quando incluídos os valores extras o valor recebido nesta sexta-feira (20) é de R$98.593,18.
* Com informações da CNM e do SISBB

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