A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou ontem, 12 de julho, com 37 ações de impugnação de registro de candidatura contra 25 candidatos, seis partidos políticos e seis coligações que não apresentaram os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para se candidatarem às eleições 2010.
Das 25 ações contra candidatos, 22 dizem respeito à falta do comprovante de desincompatibilização, contrariando a lei que determina que “o pré-candidato deve comprovar o afastamento efetivo, real ou de fato de suas funções nos prazos previstos na legislação”.
Segundo a PRE/RN, 22 candidatos não conseguiram comprovar o desligamento dos cargos que ocupavam, embora as ações deixem claro que a irregularidade pode ser sanada no decorrer do processo.
Candidatos que não apresentaram comprovante desincompatibilização:
Amaro Alves Saturnino, Edson Siqueira de Lima, Nazareno Francisco Pereira, Severino Miguel Monteiro Filho, Crislane Confessor de Oliveira de Lemos Vasconcelos, Heleno Luiz da Silva, Izaque Gregório Romão de Oliveira, Josélio Pereira, Antônio Petronilo Dantas Filho, Hugo Manso Júnior, Lucelia Ribeiro Dantas, Francisco de Assis Gomes Filho, Francisco da Cuinha Neto, Cláudio Henrique Pessoas Porpino, Edson Moraes, Carlos Magno Vieira Neves, Marcelo Eduardo Hermelino dos Santos, Francisco Caninde de França, Sonia Maria Tenorio, José Bezerra de Oliveira, Kerginaldo Bezerra de Lima e Abraão Lincon Ferreira da Cruz.
* Informações da PRE/RN
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