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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Tribunal de Justiça consegue junto à Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa acréscimo de R$ 30 milhões no orçamento para 2012

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Judith Nunes, esteve nesta segunda-feira(12) na Assembléia Legislativa. Ela estava acompanhada dos desembargadores Caio Alencar, Amilcar Maia e João Rebouças.

Os desembargadores se reuniram, no gabinete da presidência da AL, com os deputados José Dias(PMDB) e Raimundo Fernandes(PMN), presidente da Comissão de Finanças e relator do Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2012, respectivamente.

Em pauta o orçamento do TJRN para 2012. De acordo com a proposta orçamentária enviada pelo Governo do Estado à Assembléia, o TJRN disporá de um orçamento em 2012 da ordem de R$ 689 milhões.

O TJRN considera que a proposta orçamentária do Governo está aquém das necessidades do Tribunal para 2012 e quer que a Assembléia aumente o percentual destinado pela gestão Rosalba Ciarlini.

Depois de muita conversa entre os desembargadores e os deputados José Dias e Raimundo Fernandes, ficou acertado que a Comissão de Finanças vai acrescentar mais R$ 30 milhões no orçamento do Tribunal de Justiça.

Com o acréscimo, o orçamento do TJRN passa de R$ 689 milhões para R$ 719 milhões.

Em relação ao orçamento do Ministério Público Estadual(MPE), já havia sido acordado desde a semana passada que haverá um acréscimo de R$ 12 milhões em relação à proposta orçamentária enviada à Assembléia pelo Governo do Estado.

Com o acréscimo, o orçamento do MPE para 2012 sobe de R$ 230 milhões para R$ 242 milhões.

Esses percentuais estarão contidos no relatório que será apresentado pelo deputado Raimundo Fernandes. A votação acontece nesta quarta-feira(14).

Resta saber se o Governo Rosalba Ciarlini vai aceitar modificações no projeto do OGE enviado à Assembléia Legislativa.

O Governo já externou o interesse de que o OGE seja aprovado do jeitinho que foi enviado à AL.

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