A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Judith Nunes, esteve nesta segunda-feira(12) na Assembléia Legislativa. Ela estava acompanhada dos desembargadores Caio Alencar, Amilcar Maia e João Rebouças.
Os desembargadores se reuniram, no gabinete da presidência da AL, com os deputados José Dias(PMDB) e Raimundo Fernandes(PMN), presidente da Comissão de Finanças e relator do Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2012, respectivamente.
Em pauta o orçamento do TJRN para 2012. De acordo com a proposta orçamentária enviada pelo Governo do Estado à Assembléia, o TJRN disporá de um orçamento em 2012 da ordem de R$ 689 milhões.
O TJRN considera que a proposta orçamentária do Governo está aquém das necessidades do Tribunal para 2012 e quer que a Assembléia aumente o percentual destinado pela gestão Rosalba Ciarlini.
Depois de muita conversa entre os desembargadores e os deputados José Dias e Raimundo Fernandes, ficou acertado que a Comissão de Finanças vai acrescentar mais R$ 30 milhões no orçamento do Tribunal de Justiça.
Com o acréscimo, o orçamento do TJRN passa de R$ 689 milhões para R$ 719 milhões.
Em relação ao orçamento do Ministério Público Estadual(MPE), já havia sido acordado desde a semana passada que haverá um acréscimo de R$ 12 milhões em relação à proposta orçamentária enviada à Assembléia pelo Governo do Estado.
Com o acréscimo, o orçamento do MPE para 2012 sobe de R$ 230 milhões para R$ 242 milhões.
Esses percentuais estarão contidos no relatório que será apresentado pelo deputado Raimundo Fernandes. A votação acontece nesta quarta-feira(14).
Resta saber se o Governo Rosalba Ciarlini vai aceitar modificações no projeto do OGE enviado à Assembléia Legislativa.
O Governo já externou o interesse de que o OGE seja aprovado do jeitinho que foi enviado à AL.
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