A Escola de Contas do TCE realiza a parti desta quarta-feira(31) o I Encontro Técnico Municipal sobre Obras e Serviços de Engenharia.
O evento acontecerá entre no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves(Cemure), na Cidade da Esperança, e prossegue até sexta-feira(2).
O objetivo é Orientar as Prefeituras Municipais quanto à aplicação dos recursos públicos na realização de obras e serviços de engenharia, tendo em vista prevenir falhas e irregularidades que possam comprometer à administração, na execução de despesas dessa natureza.
Segundo o diretor de Inspetoria de Controle Externo do TCE, Jailson Tavares, o Tribunal de Contas pretende com o encontro pedagógico evitar possíveis punições ao gestor, como a não emissão da certidão de adimplência.
“O Encontro servirá ainda para a formação de uma banco de dados para o TCE de todas as obras que estão em andamento ou foram paralisadas”, Disse o diretor de Controle Externo do Tribunal.
Os secretários e gestores municipais das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e profissionais responsáveis pelo preenchimento do Anexo XXIII, do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), relativo a obras e serviços de engenharia, são o público alvo do evento.
A abertura do encontro contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita; do diretor geral da Escola de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves; do presidente da Femurn, Benes Leocádio; da secretária de Infraestrutura do Governo do Estado, Kátia Maria Cardoso Pinto; do superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares; e do presidente do CREA do Rio Grande do Norte, Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho.
As inscrições podem ser feitas pela Internet no site: www.tce.rn.gov.br, no ícone da Escola de Contas.
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