Do Uol
Atraso de obras em Natal leva governo a admitir ser incapaz de cumprir prazos
Vinícius Segalla
Em São Paulo
A três anos da Copa do Mundo de 2014, as 12 cidades brasileiras que se programam para sediar o torneio correm para não ficar atrás do cronograma das obras previstas. Nesta corrida, quem está na lanterna é a cidade de Natal (RN), que tem praticamente todas as obras atrasadas ou sequer iniciadas.
O atraso já ganhou selo oficial. As autoridades locais são as primeiras no país a admitir publicamente que algumas das principais obras planejadas para a Copa não estarão prontas a tempo de honrar o compromisso firmado na Matriz de Responsabilidade da Copa, assinado em janeiro de 2010 e que determina que todos os empreendimentos feitos para o torneio devem ser concluídos até dezembro de 2013.
As obras que as cidades estão fazendo na atual fase de preparação, basicamente, são de três tipos: construção de estádios, ampliação e reforma de aeroportos e obras de mobilidade urbana, como avenidas e soluções de transporte coletivo. Cada cidade-sede tem o seu calcanhar de Aquiles.
Em São Paulo, por exemplo, o Itaquerão, estádio que está sendo construído pelo Corinthians para receber a abertura da Copa, é a obra que mais tem preocupado os organizadores locais. Já em Belo Horizonte (MG), a ampliação e reforma do aeroporto de Confins, que já foi paralisada duas vezes pela Justiça, é o que mais preocupa.
Já em Natal, todas as frentes apresentam problemas.As obras do novo estádio não estão nem perto de começar. Antes, é preciso demolir o tradicional João Machado, ou "Machadão", que dará lugar à Arena das Dunas, considerado um dos projetos mais modernos de estádio para a Copa de 2014. A arena vai custar, de acordo com o Ministério do Esporte, R$ 413 milhões. Desse dinheiro, R$ 289 milhões deveriam ser obtidos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), através da linha de financiamento Pró-Arena.
Das oito cidades-sede que solicitaram o empréstimo ao banco, só duas ainda não receberam, Natal e Belo Horizonte (MG). A obra é uma PPP (Parceria Público-Privada) entre o Estado do Rio Grande do Norte e a empreiteira OAS, que poderá explorar o estádio por 23 anos.
Como o tomador de empréstimo é um ente privado, as exigências de garantia são maiores do que nas obras públicas. É preciso, por exemplo, que se apresente um conjunto de bens executáveis na Justiça que somem 130% do valor do empréstimo. O BNDES afirma que o pedido da OAS está "em análise".
Assim, a previsão atual é que as obras comecem efetivamente em setembro, correndo o sério risco de não terminarem antes do fim do prazo estabelecido pela Matriz de Responsabilidade para a Copa de 2014, que é dezembro de 2013.
No planejamento oficial do Ministério do Esporte, a Arena das Dunas teve sua data de conclusão alterada. Antes, a previsão era para dezembro de 2012. Agora, o governo espera que a obra termine até outubro de 2013.
Já as obras do novo aeroporto que será construído na cidade ainda permancem no campo das ideias. O objetivo é construir nada menos que o maior aeroporto da América Latina, que serviria não só para a Copa mas também para ser o principal ponto de entrada de turistas europeus no Nordeste brasileiro.
A construção do aeroporto São Gonçalo do Amarante será entregue à iniciativa privada. Para tanto, um leilão estava marcado para o dia 19 de julho, mas foi adiado para o dia 22 de agosto. O vencedor teria que investir R$ 650 milhões no terminal, ganhando o direito de explora-lo por 25 anos.
O problema é que até o governo federal está achando difícil de acreditar que o maior aeroporto da América Latina estará pronto antes de 2014. Por isso, a Secretaria Nacional de Aviação Civil já trabalha com um plano B. No dia 8/7, o governo anunciou investimentos de R$ 20 milhões na ampliação do aeroporto já existente em Natal, Augusto Severo. “Podemos realizar a Copa em Natal fazendo uso do aeroporto Augusto Severo, mas se o de São Gonçalo ficar pronto até lá, será muito melhor”, já admite Wagner Bittencourt, ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil.
Atualmente, há 18 investigações em andamento no Ministério Público Federal sobre possíveis irregularidades referentes à gestão do aeroporto Augusto Severo. Se forem detectadas irregularidades no uso das verbas para ampliação, o MPF pode pedir à Justiça que paralise as obras.
Por fim, os empreendimentos de mobilidade urbana na cidade também seguem atrasados ou com o início das atividades adiado. O governo estadual é responsável por cinco obras. Três delas, na Estrada da Ponta Negra, que leva às praias do litoral sul do estado, ainda não estão com os projetos executivos finalizados, embora a secretaria Especial da Copa no Rio Grande do Norte afirme que estão quase prontos.
Essas obras estavam previstas para começar no segundo semestre deste ano, mas tiveram seu início adiado para 2012, com previsão de conclusão em 24 meses após o seu início. Isso significa que tais obras já estão oficialmente atrasadas. Outras duas importantes obras, a da via que ligará o novo aeroporto à Arena das Dunas e a que fará a ligação entre o aeroporto já existente e o estádio, também estão longe de começar. Uma nova licitação está sendo preparada. A primeira, realizada em junho, não teve nenhum interessado.
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