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segunda-feira, 6 de junho de 2011

CPF em cartão plástico deixa de ser emitido a partir de hoje

A Receita Federal deixa de emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em cartões de plástico a partir de hoje (06). Dessa forma, a impressão do número passa a ser feita exclusivamente em papel térmico, usado também em extratos bancários. Para ter o número do CPF, é preciso comparecer às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e apresentar um documento oficial de identidade. Em seguida, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e imprimir o comprovante que atesta a autenticidade do documento.

Além da agilidade, a Receita alega que a mudança provocará uma redução de custos para o órgão. Anteriormente, o prazo para a liberação do número do CPF era de até sete dias e para receber o cartão de plástico, o contribuinte aguardava 45 dias. Já em relação ao valor, o solicitante não deverá sentir mudança, uma vez que o preço de R$ 5,70, cobrado pelo cartão continua sendo o mesmo para a emissão em papel térmico.

Para o futuro, a Receita Federal estuda a emissão do CPF pela internet, sem a necessidade de o contribuinte se dirigir aos postos conveniados. Mas questões de segurança ainda não permitiram a finalização de um sistema confiável para este processo. Quem necessita alterar os dados ou realizar a emissão da segunda via pode recorrer ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para tanto, é preciso acessar a página da Receita na internet e solicitar um código digital.

Para a emissão do documento, as estatais conveniadas podem exigir o pagamento de até R$ 5,70, mesmo preço do cartão. Entretanto, a Instrução Normativa 1.054/2010 não exige que seja esse valor, que, segundo a Receita Federal, é o que vem sendo cobrado da população.

Postado por São Miguel News

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