Da ssessoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)
O leilão de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, acontecerá no prazo de 60 dias a contar da publicação do edital, o que está previsto para esta segunda ou terça-feira (10).
O lance mínimo, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), será de R$ 51,7 milhões.
O edital foi aprovado em reunião de diretoria colegiada da Agência na manhã de sexta-feira.
O diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Rubens Vieira, explicou que o vencedor terá três anos para construir os terminais e 25 anos para exploração. Pelas dimensões e características do projeto, ele acredita ser possível finalizar as obras em até dois anos. Nesse caso, o vencedor teria um ano a mais para explorá-lo, de acordo com as regras contratuais.
“É uma forma de estimular a execução do projeto em um prazo mais curto”, informou.
O contrato poderá ser renovado por mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público e haverá nova licitação.
As empresas de aviação poderão participar do leilão, com limite de 10% do capital com direito a voto. A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto.
Os investimentos do governo são orçados em aproximadamente R$ 250 milhões na construção de pátio e pistas, o que está sendo realizado pelo Batalhão de Engenharia do Exército.
Oitenta por cento das obras já foram executadas.
O teto de tarifas aeroportuárias no momento inicial será o mesmo estipulado pela ANAC para a Infraero. Uma das exigências que constam do edital é de que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers. A previsão de movimento no aeroporto é de que alcance 3 milhões, em 2014; 4,7 milhões, em 2020; 7,9 milhões, em 2030.
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