Os Municípios receberam na última quarta-feira, 30 de março, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, ou seja, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 1.152.158.963,16. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.440.198.703,95.
O valor do repasse é 12,3% maior que o estimado pela Receita Federal no início de março e 14,8%, em valores brutos e nominais, maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. Com estes valores, o mês de março termina com aproximadamente R$ 4 bilhões. A cifra é 4,1% maior que o previsto, o equivalente a R$ 158 milhões a mais.
Essa terceira parcela do Fundo injetou nas contas da Prefeitura de São Miguel o valor total de R$ 256.501,70, sem os descontos do Fundeb. Com os descontos o valor líquido ficou em R$ 164.160,70. Somando-se as três parcelas do FPM do mês março, o município de São Miguel arrecadou R$ 715.148,09, valor este cerca de 16,11% maior que março de 2010.
Outros municípios como Água Nova, Cel. João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Venha-Ver receberam nesta terceira parcela de março o valor bruto de R$ 128.250. Em valores líquidos o repasse foi de R$ 82.080,37. No acumulado do mês de março esses municípios receberam R$ 357.574,04, cada um.
Fonte: São miguel News
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