Terminou nesta quarta-feira, 13 de abril, mais uma etapa do Programa Diálogo Municipalista. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu-se com os gestores potiguares e discutiu os temas que mais desafiam a administração municipal no Estado nos últimos anos. O encontro contou com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e quase 90 Municípios estavam representados.
Ziulkoski apresentou aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais um panorama das finanças municipais potiguares, incluindo o comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O impacto dos aumentos reais do salário mínimo e a repercussão financeira de recentes decisões sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério também foram objeto de discussão.
Sobre o impacto do salário mínimo nos Municípios, por exemplo, a CNM apontou que 45,6% dos servidores públicos municipais do Rio Grande do Norte recebem até 1,5 salários mínimo. Ziulkoski destacou que o Nordeste é a região do país onde é maior o impacto do aumento do novo salário mínimo.
O dirigente da CNM falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do Piso Salarial do Magistério Público, que passou a interpretar o piso como vencimento inicial, e não remuneração. Como a Advocacia Geral da União (AGU) orienta que o piso seja reajustado de acordo com os valores efetivamente realizados do Fundeb, Ziulkoski alertou que na última sexta-feira, 8 de abril, houve um reajuste de quase 25% nesse valor. Se este percentual for aplicado, o piso para o professor com carga horária de 40 horas semanais passará de R$ 994,00 para 1.239,27.
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, avaliou o encontro como positivo. “Tivemos um rico e proveitoso debate, com a condução da CNM, sobre os problemas e desafios enfrentados pelos Municípios potiguares. Muitos encaminhamentos serão dados a partir dessas discussões”, disse.
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