FPM de março começa com acréscimo de 25,7% com relação ao ano passado

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março foi depositado nesta quinta-feira, dia 10. O valor de R$ 1.813.090.915,86 indica a normalidade do fundo, após dois meses de arrecadação atípica. Sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o montante chega a R$ 2.266.363.644,83.
De acordo com levantamento da CNM, o desempenho positivo do FPM de janeiro e de fevereiro deste ano foi resultado da boa arrecadação do Imposto de Renda em dezembro de 2010 e janeiro deste. “O desempenho do FPM foi muito bom, o total repassado nos meses de janeiro e fevereiro alcançou o montante de R$ 11.860 bilhões, sendo considerados os dois melhores meses dos últimos anos”, avalia Ziulkoski.
O valor depositado hoje apresentou um acréscimo de 25,7% do que foi repassado no mesmo decêndio de 2010, e 51% menor que o primeiro decêndio de fevereiro deste ano. Conforme a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que o montante total do FPM de março alcance R$ 3.877 bilhões. Se a estimativa se concretizar o repasse será em valores brutos 12,9% maior que o efetivado em março de 2010, segundo aponta o levantamento da CNM. E em valores nominais corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o valor será cerca de 8% maior.
Para os 167 municípios potiguares foram depositdos R$ 36,5 milhões, um valor 20% maior do que a primeira parcela de março de 2010, mas 51% menor do que o primeiro repasse relativo a fevereiro deste ano. Dos municípios potiguares o maior montante ficou com Natal que rebebeu, brutos, R$ 7,6 milhões, enquanto para Mossoró e Parnamirim houve repasse de R$ 2,2 milhões. A parcela de São Gonçalo do Amarante será de R$ 941,8 mil e de Macaíba, R$ 807,2 mil.
Já para os municípios com população abaixo de 10.188 habitantes, que correspondem a 80% das cidades potiguares, o total recebido será de R$ 201,8 mil. Essas localidades são classificadas como município 0.6. Além disso, pelo menos sete municípios do estado terão saldo zero do FPM na primeira parcela de março, após serem descontadas as quantias referentes à educação, saúde, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o caso de Parnamirim, Mossoró, Guamaré, Ceará-Mirim, Upanema, Pendências e Touros.
No caso dos municípios com populaçao entre 16.981 e 23.772 habitantes e que são classificados como municípios de coeficiente 1.2, como é o caso de São Miguel, o repasse bruto foi na ordem de R$ 403.641,97, após feitas todas as deduções o valor liquido ficou em R$ 258.330,88.