Deu no Congresso em Foco
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou nesta quarta-feira (9) que vai manter a posse dos suplentes de coligação.
A postura contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a substituição por parlamentares do mesmo partido.
Na visão da mais alta corte do país, os efeitos da coligação se encerram com o término das eleições. Até o momento, do fim da legislatura passada ao início da atual, o STF determinou a posse de seis suplentes de partido.
"Vamos manter a decisão que estamos sustentando até o momento de continuar dando posse aos suplentes das coligações e vamos analisar caso a caso as liminares que chegarem ao STF", disse Marco Maia.
Hoje, o Congresso em Foco mostrou que quase metade dos suplentes já empossados correm o risco de perder o mandato e voltarem à suplência caso a determinação do Supremo seja confirmada pelo quorum completo da corte, de 11 ministros.
Mesmo com cinco decisões para os suplentes dos partidos tomarem posse, a Câmara não cumpriu a maioria. Somente um, do caso envolvendo a suplência de Natan Donadon, assumiu o cargo.
E isso aconteceu no fim da legislatura passada. Dos outros quatro, um caso foi considerado prejudicado. Foi o mandado de segurança pedido por Chiquinho Escórcio (PMDB-MA).
A liminar foi concedida pelo presidente do STF, Cezar Peluso, faltando três dias para acabar o mandato.
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