O 2º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 364.954.482,30, foi creditado nas contas das prefeituras brasileira na ultima sexta-feira, 18. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante foi de R$ 456.193.102,87. A estimativa divulgada pelo Tesouro Nacional no último dia 10 era de R$291.462.800.
Em comparação com 2º decêndio de fevereiro de 2010, houve um crescimento de 38,1%. Porém, assim como este ano, no ano passado ocorreu uma quebra na normalidade e o repasse de fevereiro foi maior que o de janeiro.
Com a soma do valor estimado para o terceiro decêndio de fevereiro pela Receita Federal, 2011 já acumula R$ 11,9 bilhões. Este número representa um crescimento de 50,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Parte deste crescimento expressivo é em razão do baixo nível que o FPM apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma queda de 15,9% em relação a 2009.
Nos municípios de coeficiente 1,2, como é o caso do município São Miguel, o segundo decêndio de fevereiro foi na ordem de R$ 81.248,52, sem os descontos. Com as retenções o valor do repasse foi R$ 51.999,08. No acumulado do mês de fevereiro o município já acumula o montante de R$ 904.193,58.
Municípios como Água Nova, Cel. João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto e Venha-Ver que possuem coeficiente de participação 0,6 receberam neste segundo decêndio o valor bruto de R$ 40.624,26, com as retenções o repasse foi de R$ 25.999,55.
Fonte: São Miguel NEWS
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