Assinalando que também é papel da oposição oferecer soluções, o senador José Agripino (DEM-RN) disse nesta terça-feira (08) que o apagão elétrico ocorrido no Nordeste no última sexta-feira (04), que prejudicou 33 milhões de pessoas, não é um fato isolado, como o governo declarou. A partir de dados da Operadora Nacional do Sistema (ONS), o senador disse que a causa está na quase inexistente fiscalização. Segundo ele, são apenas 76 fiscais para fiscalizar 470 subestações e 90 mil km de linhas.Agripino ressaltou que essa fiscalização é custeada pelo consumidor de energia elétrica que paga em sua conta de luz a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do total de recursos arrecadados no período 2007-2010, apenas 40% foram utilizados na fiscalização. Os restantes 60% foram contingenciados para aumentar o superávit primário.
O senador também revelou que, nos últimos dois anos, os apagões aumentaram, chegando a bater o recorde no último ano com 91 ocorrências. Ele ressaltou que isso é um alerta importante sobre a eficiência do sistema elétrico e que as agências reguladoras precisam ser fortalecidas, pois estão sendo “castradas” com o contingenciamento de recursos.
“A obra ou serviço bem feito é a obra ou serviço bem fiscalizado. Quando a fiscalização é frouxa o serviço é igualmente frouxo e a obra deficiente. Se o dinheiro destinado à fiscalização é contingenciado, está na cara qual é o problema”, afirmou.
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