A Prefeitura Municipal de Cel. João Pessoa, sob a administração do prefeito Francisco Alves da Costa, o Pachica, efetuou no ultimo dia 07 de janeiro o pagamento do rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do ano de 2010. Cada professor efetivo da rede municipal de ensino recebeu o valor de R$1.400,00.
A medida é exclusiva em toda a região do Alto Oeste potiguar e demonstra mais uma vez o comprometimento do prefeito Pachica em valorizar os profissionais da educação. Outra ação que reforça o comprometimento do prefeito para com o funcionalismo público ocorreu no final do mês de dezembro quando o chefe do executivo liberou de forma antecipada os pagamentos referentes ao mês de dezembro e do 13º salário.
De acordo com a Emenda Constitucional que instituiu o Fundeb, 60% dos recursos do fundo devem ser destinados ao pagamento dos profissionais do magistério em exercício no ensino fundamental público. Os outros 40% que constituem o fundo devem ser usados nas despesas consideras como de manutenção e desenvolvimento do ensino. Desta forma havendo entre os 60% quaisquer sobras entre os valores arrecadados durante o ano, o mesmo deve ser rateado entre os profissionais.
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