Preocupada com a alta taxa de mortalidade materna no país e a possibilidade de que o Brasil não cumpra a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de melhorar a atenção à saúde da mulher brasileira, a senadora Rosalba Ciarlini anunciou no plenário do Senado que vai apresentar Projeto de Lei para incluir, no Programa Bolsa Família, um benefício extra para as gestantes e mães em fase de amamentação.
A parlamentar chamou o incentivo de Bolsa Maternidade, o qual teria o valor de 25% do que as beneficiárias recebem do Bolsa Família. “Infelizmente a saúde pública está gritando por socorro e esta Casa deve se unir para combater a mortalidade materna, pois o Brasil pode não conseguir alcançar um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecido pela ONU, para reduzir em três quartos até 2015, o índice de morte de nossas mães”, disse Rosalba ao lembrar que tem viajado por todo o Rio Grande do Norte e testemunhado o descaso com a saúde pública.
Pela proposta da senadora, a Bolsa Maternidade poderá ser concedida do terceiro mês de gravidez até o segundo ano de amamentação da criança, desde que a mãe faça todo o pré-natal. O aleitamento deverá ser comprovado pelos agentes comunitários de saúde.
Rosalba citou a revista Em Discussão, editada pelo Jornal do Senado este mês, com informações detalhadas e a cobertura do ciclo de debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), realizado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com destaque para as audiências públicas sobre mortalidade materna. A presidenta da CAS ressaltou que as mortes acontecem, principalmente, durante o parto e no pós-parto (até 42 dias depois do parto) por falta de assistência. "Se eu tiver a oportunidade de governar meu Estado, as mães terão a garantia deste apoio", afirmou a senadora.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a mortalidade neonatal - de bebês com até 28 dias de vida - representa 70% dos óbitos de crianças no Brasil. Até 1990, muitos bebês morriam por doenças como diarréia e desnutrição e hoje, após ações como a ampliação da vacinação e a melhor cobertura da saúde, se morre mais por falta de atenção adequada às gestantes e de cuidados para bebês de alto risco, pois houve uma mudança no perfil epidemiológico das mortes de crianças no país.
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