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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

TRE vai investigar suposto abuso do poder econômico de Iberê e Wagner

A coligação A Força da União, que tem à frente à senadora Rosalba Ciarlini (DEM) como candidata ao governo do estado, deu entrada em mais uma ação contra o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Desta vez, a investigação judicial eleitoral é para apurar suposto abuso de poder econômico por parte do candidato à reeleição ao governo do estado pelo PSB, pelo seu vice, o ex-secretário estadual de GabineteCivil,Vagner Araújo.

A ação de investigação eleitoral foi encaminhada ao corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cláudio Santos.

Na representação, protocolada pela assessoria jurídica, A Força da União pede que os réus sejam condenados "às penas de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subseqüentes à eleição de 2010, além da cassação do registro ou diploma pela interferência do poder econômico, pelo desvio e abuso do poder de autoridade".

De acordo com a documentação da assessoria jurídica da senadora Rosalba Ciarlini, em abril de 2010, o governador Iberê Ferreira prorrogou 75 convênios e fez "apostilamentos" de outros 25 contratos. Ou seja, o Executivo alterou os valores fixados nos convênios de 2009.

A Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social (Sethas) foi o órgão responsável por todas as publicações citadas anteriormente.

Segundo o documento, no dia 27 de maio de 2010 foram firmados oito novos convênios, no valor total de R$ 536.642,44, e foram prorrogados mais 22 convênios, feitos ainda sete apostilamentos, dois dias depois, quando foi firmado um novo convênio no valor de R$ 25 mil. Em 2 de junho foram republicados 52 convênios.

Após expor a possibilidade de diversas irregularidades dando conta do suposto uso eleitoral dessas parcerias administrativas, a assessoria jurídica da coligação A Força da União solicita o pedido de procedência da ação de representação movida contra o governador Iberê e a citação dos réus que devem apresentar defesa em cinco dias.
Fonte: Blog do Jean Carlos

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