Brasília (AE) - As declarações do ministro do Supremo Tribunal (STF) Eros Grau ao jornal “O Estado de S.Paulo”, que ontem deixou sua cadeira de ministro, foram recebidas com cautela por senadores, pelo menos no quesito Ficha Limpa. Em ano eleitoral, os parlamentares evitaram concordar com Eros. Para o magistrado, a lei Ficha Limpa “põe em risco” o Estado de Direito. Os parlamentares, no entanto, aplaudiram Eros em relação à afirmação de que ministros do Judiciário não poderem atravessar a rua, e legislarem no lugar de deputados e senadores
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) destacou que o projeto Ficha Limpa é de iniciativa popular e que deve “prevalecer para oxigenar a política, resgatar a ética e fazer uma assepsia no Congresso”. Já em relação ao avanço do Judiciário em questões de competência do Congresso, o tucano disse concordar com Eros Grau “Não podemos condenar o Judiciário porque pecamos por omissão. Quando há vácuo isso acontece. Mas não é o ideal. Há invasão porque há omissão”, anotou.
Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o projeto Ficha Limpa contribui para a reconstrução da representatividade política. Ele, no entanto, insistiu na necessidade da realização de uma ampla reforma para acabar com a morosidade na Justiça.
O senador Tião Viana (PT-AC) foi o único parlamentar ouvido pelo “Grupo Estado” a concordar integralmente com Eros, tanto em relação ao Ficha Limpa quanto sobre os espaços que devem ter Judiciário e Legislativo. “A Lei do Ficha Limpa para mim é inconstitucional”, declarou. “Mas foram razões políticas que fizeram com que ela fosse aprovada”, prosseguiu. Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), destacou que o Ficha Limpa prevê recurso e estabelece que a condenação do político tenha sido feita por um colegiado.
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