A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica entre parlamentares e ministros do STF. Ao todo, 11 ministros compõem a Corte. A maioria dos votos foi alcançada quando seis ministros se manifestaram favoráveis aos suplentes das coligações. Apesar disso, o resultado ainda não é definitivo porque até o final da sessão qualquer dos ministros pode, se quiser, mudar o voto.
Caso se confirme o voto da maioria, será mantida a posição da Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes das coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de serem substituídos, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos. A composição dessa maioria se delineou principalmente pela mudança nos votos da relatora dos dois processos julgados nesta quarta, ministra Cármen Lúcia, e de outros ministros.
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